1. Termos

Ao acessar ao site Health Innovation Group, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Health Innovation Group , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Health Innovation Group;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Health Innovation Group a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Health Innovation Group são fornecidos ‘como estão’. Health Innovation Group não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o Health Innovation Group não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Health Innovation Group ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Health Innovation Group, mesmo que Health Innovation Group ou um representante autorizado da Health Innovation Group tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Health Innovation Group podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Health Innovation Group não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Health Innovation Group pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Health Innovation Group não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Health Innovation Group não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Health Innovation Group do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Health Innovation Group pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Health Innovation Group e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

Nossa Política tem por objetivo estabelecer o compromisso da HQI Saúde com a proteção de dados pessoais tratados considerando os dos pacientes e responsáveis, colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, seus fundamentos e princípios.

A HQI Saúde trata os dados pessoais sob seu controle, ainda que compartilhados, sempre com boa-fé e para propósitos legítimos, compatíveis com as finalidades específicas e limitado ao que realmente é necessário para nossas operações, sem quaisquer possibilidades de uso para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos, nos responsabilizando por medidas técnicas e administrativas que garantam a segurança dos dados pessoais e prevenção de ocorrências de danos em virtude do tratamento dos dados pessoais e somos capazes de demonstrar, a quem de direito, a eficácia das referidas medidas.

Os dados pessoais tratados pela HQI Saúde são considerados sigilosos e somente serão acessados ou compartilhados por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado, conforme medidas de segurança para a proteção contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais coletados e armazenados e para a realização de tarefas específicas e cumprimento das finalidades contratadas, com base em instruções expressas determinadas sobre a proteção dedados pessoais.

Considerando a prestação do serviço de saúde, transferência internacional de dados poderá ser realizada com fundamento nos termos da legislação vigente, conforme segue:

1. para países ou organismos internacionais com grau de proteção de dados pessoais adequado;
2. comprovação de garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados pessoais;
3. proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
4. compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
5. execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;
6. mediante consentimento específico e em destaque do titular dos dados pessoais.

A HQI Saúde realiza o tratamento de dados pessoais pelo tempo necessário para cumprira finalidade do tratamento. Ao término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados, ou em situações previstas em legislação vigente, conservadas.

Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a ocorrência será comunicada à ANPD e ao titular quando envolver risco ou dano relevante.

Nos contratos ou congêneres formalizados com a HQI Saúde, são informados os dados pessoais tratados, a finalidade específica do tratamento, forma e duração do tratamento, informações sobre o uso compartilhado dos dados e respectiva finalidade, garantindo aos titulares a consulta facilitada e gratuita sobre o tratamento dos dados e a relevância de atualização dos dados de acordo com a necessidade e finalidade do tratamento, fazendo prevalecer o princípio da transparência.

Além disso é direito do titular ou representante legalmente constituído, requerer a qualquer momento, mediante requisição formal ao agente de tratamento de dados da HQI Saúde e sem custos:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade específica informada;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, exceto para dados que já tenham sido anonimizados pela HQI Saúde;
6. informação das entidades públicas e privadas com as quais a HQI Saúde realizou uso compartilhado de dados;
7. solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional ou os aspectos de sua personalidade.

Ainda, nos casos em que o tratamento de dados pessoais se deu mediante consentimento:

1. eliminação dos dados pessoais tratados;
2. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
3. revogação do consentimento, quando pertinente.

As solicitações serão atendidas no prazo de até 15 (quinze) dias do recebimento do requerimento, ou nos casos de impossibilidade de adoção da providência no prazo estabelecido, a HQI Saúde comunicará, quando aplicável, que não é agente de tratamento dos dados e indicará, sempre que possível, o agente, ou informará as razões de fato ou de direito que impedem a adoção da providência. Quando a solicitação se referir a confirmação de existência ou o acesso aos dados pessoais, a HQI Saúde responderá:

1. em formato simplificado, imediatamente; ou
2. por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

As informações e os dados poderão ser fornecidos, a critério do titular:

1. por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim; ou
2. sob forma impressa.

Quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato, o titular poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de tratamento.

Quando se tratar de solicitações acerca de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, o controlador deverá fornecer, sempre que solicitadas, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada e no caso de não oferecimento de informações por restrições comprovadas, a autoridade nacional poderá realizar auditoria para verificação de aspectos discriminatórios em tratamento automatizado de dados pessoais.

Para tanto, os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o exercício do direito de acesso pelos titulares.

A HQI Saúde informará, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.

O titular dos dados pessoais tem também o direito de peticionar em relação aos seus dados contra a HQI Saúde perante a autoridade nacional e se opor a tratamento realizado quando se dispensa o consentimento, em caso de descumprimento da lei.

Os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular não podem ser utilizados em seu prejuízo.

A defesa dos interesses e dos direitos dos titulares de dados poderá ser exercida em juízo, individual ou coletivamente, na forma do disposto na legislação pertinente, acercados instrumentos de tutela individual e coletiva.

Na HQI Saúde, a Encarregada de Proteção de Dados designada é a Sra. Patricia Mucedola Ramalho e o contato pode se dar por meio do e-mail: patricia@hqiconsultoria.com.br